2023-12-22 - Portaria 451/2023 - Ambiente e Ação Climática

Regulamenta as características e normas de identificação dos veículos utilizados no transporte de passageiros em táxi e revoga a Portaria n.º 277-A/99, de 15 de abril

2023-08-22 - Portaria 451/2023 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação do 23790, Capitão-de-Fragata António Fernando de Almeida Marques, para o cargo de capitão do porto de Angra do Heroísmo e, em regime de acumulação, para o cargo de capitão do porto da Praia da Vitória